Descrição do objeto

1.1 Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos Permanentes para Utilização nas Unidades da
SMASH(CRAS, CREAS, CENTRO POP E UNIDADE DE ACOLHIMENTO) e Entidades(APAE, IRMANDADE
N. SRA. DAS GRAÇAS, CENTRO SOCIAL SANTO ANTÔNIO, ADEVIPS e ASDF), em conformidade com o
prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do
Artigo nº 48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de
Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.