Os editais abaixo disponíveis estão sujeitos a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações. Essas publicações não possuem caráter legal.
1. DO OBJETO:
1.1 Contratação de Empresa Especializada em Medicina e Segurança do Trabalho (LTCAT), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), para atender a Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 07/07/2023
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Cones dos Tipos: de Trânsito Refletível, Canalizadores de Tráfego Refletivos e Balizadores Refletivos para Sinalização de Trânsito, com gravação personalizada com a escrita “DIRETRAN”, para atender às necessidades da Diretoria de Trânsito - DIRETRAN, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, e Anexo II - Modelos, que passam a fazer parte integrante deste Edital.
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Prazo limite para entrega de envelopes: 10/04/2023
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de preços para aquisição de produtos não perecíveis, leites e empanado de carne de peixe para consumo nas unidades escolares municipais, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 17/04/2023
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de Preços destinado à Aquisição e Instalação de Vidros e Espelhos para as Unidades Escolares, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;
c) Cota Principal – corresponde a 75%, ou mais, das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 19/04/2023
1. DO OBJETO:
1.1 Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Mecânica Geral, Funilaria e Pintura, Polimento, Elétrica e Higienização (lavação interna e externa de veículos), para manutenção dos veículos e máquinas pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Lages, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
01.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação nos Itens para Ampla Concorrência;
b) Itens de Ampla Concorrência – destinados à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
Prazo limite para entrega de envelopes: 14/04/2023