Descrição do objeto

1.1 Registro de Preços para Aquisição de Cargas de Gás de Cozinha para a Secretaria da Administração e Fazenda, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social e Habitação, Secretaria de Política para Mulher e Assuntos Comunitários, Secretaria Municipal de Águas e Saneamento e LagesPrevi, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.