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Publicação:
1.1 Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de Camisetas Personalizadas, a serem utilizadas nas atividades e eventos das Unidades da SMASH (CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, CREAS I, II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, PETI, Educação Permanente e Conselhos), em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.