Descrição do objeto

1.1 Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Material Gráfico, Sinalização Visual e Artigos Personalizados a serem utilizados nas Atividades e Eventos das Unidades da SMASH (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII  e VIII, Centro  de Convivência do Idoso, CREAS I, II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, CadÚnico, PETI, Vigilância Socioassistencial, Educação Permanente, Ouvidoria, Conselhos Municipais, Segurança Alimentar, Habitação/Regularização Fundiária), em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo nº 48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.