Descrição do objeto

1.1 Registro de Preços para Aquisição de Material de Artesanato (Aviamentos, Tintas e Outros) para Utilização nas Atividades e Oficinas nas Unidades da SMASH (CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, CCI, CREAS I, II e III, CENTRO POP, CDI, ACOLHIMENTO POP, SAICA I e II, PETI e INCLUSÃO E CIDADANIA), em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo nº 48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.