Descrição do objeto

1.1 Registro de Preços para Aquisição de Material Educativo, Esportivo e Brinquedos para utilização nas atividades e oficinas nas Unidades da SMASH (CRÁS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, CCI, Vida Ativa, CREAS I, II e III, Centro Pop, CDI, SAICAS I e II), em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo nº 48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.