Descrição do objeto

1.1 Registro de Preços para Aquisição de Areia Grossa Branca e Tinta Acrílica Premium Branca para uso da FME nas praças esportivas da cidade e campos do JOCOL, em conformidade com o Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo nº 48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.