Descrição do objeto

1.1 Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Desinsetização, Dedetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas e Caixas de Passagens e Limpeza de Caixas de Gordura das Unidades e Setores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.