Descrição do objeto

1.1 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI (Conferência Vicentina, SASEADLA e Lar Menino Deus), como estratégia de prevenção dos acolhidos e dos profissionais que trabalham diretamente com os idosos que vivenciam alguma situação de violação de direitos, conforme Resolução nº 007/COMID/2020, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.