Descrição do objeto

1.1 Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para consumo nas unidades da SMASH (Sede - Conselhos Municipais, Gestão do Trabalho, Conselho Tutelar, Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos, 8 CRAS, Vida Ativa/Leãozinho, 3 CREAS, Centro POP, CDI, SAICAs I e II, acolhimento POP, Acolhimento Emergencial e PETI), em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.