Descrição do objeto

1.1 Contratação de Empresa especializada para confecção de Máscaras de Proteção reutilizáveis, em tecido duplo, personalizadas com o logo "PETI" e "DISQUE 100" para distribuição às famílias e crianças atendidas nos CRAS e CREAS  da SMASH, como estratégia do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.