Descrição do objeto

1.1 Registro de Preços para Aquisição de Material Educativo, Esportivo, e Brinquedos para Utilização nas Atividades e Oficinas nos Serviços e Unidades da SMASH (CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, CCI, VIDA ATIVA, CREAS I, II, e III, CENTRO POP, CDI, PETI, SAICAS I e II, Acolhimentos Pop e Emergencial, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.