Descrição do objeto

Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico, sinalização visual e artigos personalizados a serem utilizados nas atividades e eventos das unidades da SMASH (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII E VIII, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, CREAS I, II E III, CENTRO POP, CDI, ACOLHIMENTO POP, SAICA I E II, CAD ÚNICO, PETI, NUMEP, CONSELHOS MUNICIPAIS, DSAN, COZINHA COMUNITÁRIA, HABITAÇÃO), em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;

1.2 Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:

a) Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;

b) Cota Reservada – corresponde a até 25% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sem prejuízo de sua participação nos itens exclusivos e na cota principal;

c) Cota Principal – corresponde a 75% das quantidades totais dos itens com valores acima de 80.000,00, destinado à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.