Descrição do objeto

1.1 Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para consumo nos Acolhimentos Institucionais: “Conferência Vicentina de Lages” e “Sociedade de Assistência Social, Educacional de Apoio aos Desamparados de Lages – SASEADLA”, conforme propostas (cadastro de emenda parlamentar de custeio) n° 054609/2019 e n° 054610/2019, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.