Descrição do objeto

1.1Registro de Preços para Aquisição de Açúcar Refinado para Consumo nos Acolhimentos Institucionais: “Conferência Vicentina de Lages” e “Sociedade de Assistência Social, Educacional de Apoio aos Desamparados de Lages - SASEADLA”, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital e Propostas (Cadastro de Emenda Parlamentar de Custeio) nº 054609/2019 e nº 054610/2019;

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.