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Publicação:
1.1 Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material Gráfico, Sinalização Visual e Artigos Personalizados a ser utilizado nas atividades e eventos das Unidades da SMASH (Sede - setores, CRAS I, II, III, IV, V, VI,VII e VIII, CCI, NUMEP, CREAS I, II e III, Centro POP, CDI, Acolhimento POP, Saicas I e II, CAD Único, PETI, Conselhos Municipais, Diretoria de Segurança Alimentar), em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.