Descrição do objeto

1.  DO OBJETO:

1.1 Registro de Preços para a Aquisição Registro de Preço para aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha para utilização nas unidades e setores da Secretaria de Assistência Social e Habitação- SMASH - (DPSB - CRAS I AO VIII, CCI, CadÚnico, DPSEMC - CREAS I AO III, Centro Pop, Centro Dia do Idoso, PETI, DPSEAC - SAICA's I E II, Acolhimento Temporário; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; SEDE (setores), Conselho Tutelar e Diretoria de Inclusão e Cidadania, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.