Descrição do objeto

1.  DO OBJETO:

1.1 Registro de Preços destinado à Aquisição de Material de Higiene e Uso Pessoal para utilização nas unidades e setores da SMASH (DPSB – CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC – CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC – SAICAs I e II, Acolhimento Temporário; DSAN – Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede - setores e demais Diretorias), em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.