Descrição do objeto

1. DO OBJETO:

1.1 Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplenagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação Asfáltica, Urbanísticos e Sinalização para a Rua Tito Ramos, Bairro Universitário, nesta cidade de Lages/SC, em conformidade com o Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, que passam a fazer parte integrante deste Edital;

2.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.