Descrição do objeto

1.  DO OBJETO:

1.1 Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestar serviços, in loco, de limpeza técnica (mecânica) e pintura – incluindo materiais, em defensas metálicas instaladas no município, conforme solicitação da  DIRETRAN, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.