Descrição do objeto

1.  DO OBJETO:

1.1 Registro de preços para aquisição de EPI's para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso, DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP, Acolhimento Temporário/ DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede - setores), em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.