Descrição do objeto

1.  DO OBJETO:

1.1 Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho para utilização da unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (DPSB - CAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I AO III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP e Acolhimento temporário); E Secretaria de Políticas para a Mulher, para atendimento da Demanda da Casa de Apoio a Mulher Vítima da Violência (Maria Rosalina Rodrigues), em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.