Descrição do objeto

1.  DO OBJETO:

1.1 Registro de Preços destinado à Aquisição de cepos de eucalipto, vigas e forros de madeiras, para reforma de telhados, montagem de prateleiras, manutenção de coberturas nas unidades da Secretaria Municipal de saúde, para o ano de 2023, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.