Descrição do objeto

1.  DO OBJETO:

1.1 Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de aberturas de vidro e películas, com fornecimento de material, para as Unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal, Central de Atendimento e demais setores da SMS, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.