Descrição do objeto

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO - SEMASA torna público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação Emergencial conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência e seus anexos.

OBJETO: CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência e seus anexos.

PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até às 17:00 horas do dia 05/06/2023.

LOCAL: enviar propostas para o e-mail: licita2@lages.sc.gov.br

NOTAS:

I.              O orçamento servirá como proposta na disputa durante a realização da dispensa emergencial, lembrando que o critério a ser utilizado será o menor preço por Lote para escolha do(s) vencedor(es). Os preços apresentados devem incluir todos os custos e despesas inerentes ao objeto, tais como: tributos, fretes, despesas ou encargos de qualquer natureza, resultante da prestação dos serviços.

II.            Como meio de agilizar a contratação, pedimos que seja observado o ANEXO II - PLANILHA DE QUANTITATIVOS/ORÇAMENTÁRIA, disponibilizado no site da Prefeitura, substituindo os valores de referência pelos preços ofertados pela proponente.

III.           A detentora da proposta mais vantajosa para o respectivo Lote será convocada para apresentar os documentos de Habilitação descritos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

IV.          A data prevista para o início do contrato é a partir de 18/06/2023. Dessa forma, entraremos em contato com a empresa que ofertar menor preço por Lote, após o julgamento das propostas obtidas e fase de habilitação.

V.            Integram este Aviso os documentos a seguir, disponibilizados no endereço: https://licitacoes.lages.sc.gov.br:

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II – PLANILHA DE QUANTITATIVOS/ORÇAMENTÁRIA

ANEXO III – INFORMAÇÕES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE LAGES/SC

ANEXO IV – MAPAS DE COLETA