Descrição do objeto

1.  DO OBJETO:

1.1 Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção para Serviços de Manutenção e Reformas da Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.