Descrição do objeto

1.1 Contratação de uma empresa especializada em capacitações e treinamentos que possuam metodologia ativa de aprendizagem, com objetivo de resolução de problemas, bem como melhorar a qualidade e eficácia dos serviços ofertados, tendo como público alvo os Agentes Comunitários de saúde - ACS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte