Descrição do objeto

1.1 Registro de Preços para à Aquisição de Material de Higiene e Uso Pessoal para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB – CRAS I ao VIII, CCI, CAD Único; DPSEMC – CREAS I ao III, Centro Pop, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICAS I e II, Acolhimento POP, Acolhimento Temporário; DSAN- Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede (setores), em Lages/SC, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.