Descrição do objeto

1.1 Registro de preços para aquisição de recarga e suporte para extintores, extintores de incêndio e placas indicativas visando atender o Setor de Segurança no Trabalho da Secretaria de Educação, em conformidade com as especificações prescritas no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital.

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.