Descrição do objeto

1.1 Contratação de empresa de engenharia para reforma dos CEIMs Judite Terezinha Dias e João José Theodoro da Costa Netto, com fornecimento de material, em conformidade com o Termo de Referência, Memoriais Descritivos, Projetos, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiros, copiados em CD, que passam a fazer parte integrante deste Edital.

1.2 O LOTE 2 está classificado com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.