Registro de preço para Aquisição de Materiais e Equipamentos para Melhorias, Conservação e Manutenção da Sinalização de Trânsito e Sinalização Semafórica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
Itens Exclusivos – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação nos Itens para Ampla Concorrência;
Itens para Ampla Concorrência – destinados à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.