Descrição do objeto

1.1. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Desinsetização, Dedetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas e Caixas de Passagens dos complexos e/ou outros e Limpeza de Caixas de Gordura da Casa de Apoio à Mulher Vítima de Violência e da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.