Descrição do objeto

1.1. Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para consumo em todas as unidades e setores da SMAS (Sede; DPSB - 8 CRAS’s, CCI; DPSEMC - 3 CREAS’s, Centro POP, CDI, PETI;DPSEAC - 2 SAICA’s, Acolhimento POP e Albergue POP; DSAN – Cozinha Comunitária, Padaria, Banco deAlimentos; setor de Inclusão e Cidadania e Conselho Tutelar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.