Descrição do objeto

1.1. Registro de Preços destinado à Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (doces, salgados, biscoitos, sucos e refrigerantes) para consumo em todas as unidades e setores da SMAS (Sede; DPSB- 8 CRAS’s, CCI; DPSEMC - 3 CREAS’s, Centro POP, CDI, PETI; DPSEAC - 2 SAICA’s, Acolhimento POP e Albergue POP; DSAN – Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos; setor de Inclusão e Cidadania e Conselho Tutelar), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.