Descrição do objeto

1.1. Registro de preços para aquisição de insumos de materiais de construção em geral, destinados à manutenção dos imóveis ocupados pela Polícia Militar de Santa Catarina, subordinados ao 2º Comando Regional de Polícia Militar (CRPM), abrangendo as unidades vinculadas aos convênios com a Prefeitura de Lages/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. Alguns grupos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.