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Publicação:
1.1. Registro de preços para aquisição de recarga e suporte para extintores, extintores de incêndio e placas indicativas para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CADÚNICO; DPSEMC- CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICA’s I e II, Acolhimento POP, Albergue POP; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede (setores), Conselho Tutelar e Setor de Inclusão e Cidadania), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.