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Publicação:
1.1. Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais diversos, em atendimento às demandas da secretaria municipal de águas e saneamento (SEMASA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
1.3. Lote Exclusivo – corresponde ao lote com itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação nos Itens para Ampla Concorrência;
1.4. Lotes para Ampla Concorrência – destinados à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.