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Publicação:
1.1. Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais em madeira, pregos, parafusos e vigas “U” em ferro fundido, destinados à manutenção corretiva, preventiva e à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e do Sistema de Esgotamento Sanitário (SEE) do município de Lages/SC, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.