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DO OBJETO
1.1. Contratação de empresa especializada no serviço de limpeza de dois poços tubulares profundos, na localidade do Salto Caveiras, município de Lages, SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
1.3. A licitação será realizada em grupo único, formado por 2 itens, conforme tabela constante no Anexo I – Relação de Itens, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.