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Publicação:
1.1. Registro de Preço para eventual aquisição de colunas semafóricas metálicas, incluindo o fornecimento de braços metálicos projetados, destinados ao suporte e fixação de grupos semafóricos nas interseções viárias do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. Os quantitativos do objeto desta licitação estão classificados observando os termos da LC 123/06, da seguinte forma:
1.3. Lote Exclusivo – corresponde aos itens com valores máximos estimados de até R$ 80.000,00, destinados exclusivamente a participação de ME/EPP, sem prejuízo de sua participação na cota reservada e na cota principal;
1.4. Lotes para Ampla Concorrência – destinados à participação dos interessados que atendam às exigências estabelecidas neste Edital.
1.5. A licitação será realizada por lote, conforme tabela constante no Anexo I – Relação de Itens, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que compõem cada lote.