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DO OBJETO
1.1. Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de engenharia para estrutura de sustentação e instalação de prensas desaguadoras de lodo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.