Descrição do objeto

1.1 Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Confecção e Instalação de grades, portas, cercas e lixeiras em ferro nos CRAS I, II, III, IV, VI, VII, VIII, CREAS II e III e Serviço de Acolhimento Institucional I e II da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, em conformidade com as especificações prescritas nos Termos, anexos: II e III – que passam a fazer partes integrantes deste Edital;

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo nº48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.