Descrição do objeto

1.1 Registro de Preços para aquisição de Mobiliário, Utensílios e Equipamentos com instalação para uso na Unidade de Saúde do Bairro Santa Mônica da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações prescritas no Termo de Referência, anexo II, que passa a fazer parte integrante deste Edital;

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo 48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.