Descrição do objeto

Registro de Preços para a Aquisição de materiais Escolares e de Expediente para Utilização em todas as Unidades da SMASH (Sede, Habitação, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, ACESSUAS, Bolsa Família – CAD Único, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I, II  e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I  e II, Conselho Tutelar, Cozinha Comunitária, Padaria, Inclusão e Cidadania, Banco de Alimentos, Vida Ativa/Praça do CEU), em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo nº48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.