Descrição do objeto

1.1 Registro de Preços para a Aquisição de Diversos Materiais de Artesanato para utilização nas Atividades e Oficinas nas Unidades da SMASH (CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, CADÚNICO, CCI, CREAS I, II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Sede, Inclusão e Cidadania, Vida Ativa/Praça CEU), em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo nº48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.