Descrição do objeto

1.1 Registro de Preços para a Aquisição de Artigos de Vestuário e Calçados para utilização nas
Unidades da SMASH (CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, CREAS I, II e III, Centro POP,
Acolhimento POP, SAICA I e II, Sede Conselho Tutelar, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de
Alimentos), em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a
fazer parte integrante deste Edital;
1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no
Inciso I, do Artigo nº 48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados
exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.