Descrição do objeto

1.1 Registro de Preços para Aquisição de Alimentos não Perecíveis (doces, salgados, biscoitos e bebidas) para consumo nas Unidades da SMASH (Sede, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII  e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I, II  e III, Centro POP, Acolhimento POP,  Acolhimento Emergencial, SAICA I  e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania, Vida Ativa/Praça do CEU), em conformidade com o prescrito no Anexo II – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital;

1.2 Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos Termos dispostos no Inciso I, do Artigo nº48 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.