Descrição do objeto

1.1. Contratação de empresa de engenharia para construção de fossa séptica na EMEB Professor Osni de Medeiros Régis, no município de Lages/SC, com fornecimento de mão de obra e material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.