Descrição do objeto

DO OBJETO
1.1.
Registro de preços para aquisição de objetos, materiais e elementos decorativos natalinos, destinados à composição da decoração temática da Casa do Papai Noel promovida pela Fundação Cultural de Lages, a ser instalada no Casarão Juca Antunes, integrando a programação do Natal Felizcidade 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2.
Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.